Projeto de Emenda à Loman nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
29/06/2023
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a redação do artigo 103-A e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Indexação
ALTERA a redação do artigo 103-A e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/07/2023.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (10/7/2023 a 2/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Mitoso, na reunião extraordinária do dia 10/7/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (11.07.23 a 03.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 11 de julho de 2023.
7ª COMSOP - Relator - vereador Peixoto (12.07.23 a 07.08.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 12 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei (após interstício constitucional).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (10/7/2023 a 2/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Mitoso, na reunião extraordinária do dia 10/7/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (11.07.23 a 03.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 11 de julho de 2023.
7ª COMSOP - Relator - vereador Peixoto (12.07.23 a 07.08.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 12 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei (após interstício constitucional).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
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