Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
192
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
ALTERA o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/04/2023.
Em 17/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/4/2023 a 26/4/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Vereadora Thaysa Lippy (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/6/2023.
Em 03/07/2023, o projeto entrou em pauta, erroneamente, para deliberação. Aguarda próxima inclusão em pauta para aprovação do parecer da 2a. CCJR, a fim de corrigir o vício formal.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (12.07.2023 a 07.08.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Ver. Eduardo Alfaia (16.10.2023 a 30.10.2023). O presidente da COMED, Prof Samuel, avocou o parecer conforme § 5º do artigo 61 do RI, no dia 04/12/2023 com prazo até 11/12/2023. Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes à reunião do dia 12 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2024, o projeto foi aprovado em 2a. discussão e PROMULGADO.
Em 17/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/4/2023 a 26/4/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Vereadora Thaysa Lippy (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/6/2023.
Em 03/07/2023, o projeto entrou em pauta, erroneamente, para deliberação. Aguarda próxima inclusão em pauta para aprovação do parecer da 2a. CCJR, a fim de corrigir o vício formal.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (12.07.2023 a 07.08.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Ver. Eduardo Alfaia (16.10.2023 a 30.10.2023). O presidente da COMED, Prof Samuel, avocou o parecer conforme § 5º do artigo 61 do RI, no dia 04/12/2023 com prazo até 11/12/2023. Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes à reunião do dia 12 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2024, o projeto foi aprovado em 2a. discussão e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada