Projeto de Resolução nº 9 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

15/03/2023

Número do Protocolo

146

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Resolução

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e da Zona Franca de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    CRIA a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e da Zona Franca de Manaus e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 27/03/2023.
    Em 27/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/3/2023 a 3/4/2023). Parecer favorável, com indicação de elaboração de Projeto Substitutivo.
    2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (19/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável, condicionado ao atendimento do art. 154 do RI por ser semelhante ao Projeto de Resolução nº 14/2021.
    **Na reunião ordinária da CCJR do dia 12/6/2024, foi definido que será ela elaborado um Projeto Substitutivo, pela Comissão, ao Projeto de Resolução n.14/2021 e ao Projeto de Resolução 9/2023, em atendimento ao art. 154 do RI.
    Obs: Foi designado o Vereador Dr. Eduardo Assis para elaboração do projeto.
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
    DvLEI - Em 21/02/2025. PR desarquivado pelo autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.
    2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (25/2/2025 a 12/3/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária de 19/03/2025.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
    OBS. Subscrito pelos Vereadores RODRIGO SÁ, ZÉ RICARDO, SÉRGIO BARÉ, RODINEI RAMOS, EVERTON ASSIS, PAULO TYRONE, PAI AMADO.
    3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (13/08/2025-25/08/2025). Parecer favorável. Aguardando reunião da Comissão.
    Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 10:56:26
    Data Votação: 27 de Março de 2023
    7 de Julho de 2025