{"id":50062,"__str__":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2023","metadata":{},"numero":9,"ano":2023,"numero_protocolo":146,"data_apresentacao":"2023-03-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CRIA a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Ind\u00fastria, do Com\u00e9rcio e da Zona Franca de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"CRIA a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Ind\u00fastria, do Com\u00e9rcio e da Zona Franca de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 27/03/2023. \r\nEm 27/03/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (27/3/2023 a 3/4/2023). Parecer favor\u00e1vel, com indica\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto Substitutivo.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (19/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favor\u00e1vel, condicionado ao atendimento do art. 154 do RI por ser semelhante ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2021.\r\n**Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CCJR do dia 12/6/2024, foi definido que ser\u00e1 ela elaborado um Projeto Substitutivo, pela Comiss\u00e3o, ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.14/2021 e ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 9/2023, em atendimento ao art. 154 do RI.\r\nObs: Foi designado o Vereador Dr. Eduardo Assis para elabora\u00e7\u00e3o do projeto.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI - Em 21/02/2025. PR desarquivado pelo autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (25/2/2025 a 12/3/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer Favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 19/03/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/07/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aaCFEO: RELATOR - Marcelo Serafim. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03/09/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMIDETRE: Relator: Ver. Rodrigo S\u00e1 (29.09.2025 a 07.10.2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 21/10/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/12/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. O projeto foi APROVADO em discuss\u00e3o \u00fanica e PROMULGADO.\r\n\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores RODRIGO S\u00c1, Z\u00c9 RICARDO, S\u00c9RGIO BAR\u00c9, RODINEI RAMOS, EVERTON ASSIS, PAULO TYRONE, PAI AMADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50062/pr_009_2023_profa._jacqueline_frente_zona_franca_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-09T17:42:48.865663-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2025-12-09T17:42:11.444933-04:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":5,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[9,136,140,60,147,4,17,143,145,146,135,31,149,46,41,47,155]}