Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA o inciso XXIV ao art. 35 e o art. 57-C à Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).
Indexação
ACRESCENTA o inciso XXIV ao art. 35 e o art. 57-C à Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/02/2023.
Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (15/02/2023 - 27/02/2023). Parecer Favorável.
2ªCCJR-Relator: Vereador Mitoso (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (15/02/2023 - 27/02/2023). Parecer Favorável.
2ªCCJR-Relator: Vereador Mitoso (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada