Projeto de Emenda à Loman nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Alteração Loman
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Licença paternidade e maternidade, competência privativa da Mesa Diretora, competência privativa da presidência da CMM
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA, acrescenta e revoga dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
ALTERA, acrescenta e revoga dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.
Licença maternidade
Licença paternidade
Competência privativa da Mesa Diretora
Competência privativa do presidente da CMM
Licença maternidade
Licença paternidade
Competência privativa da Mesa Diretora
Competência privativa do presidente da CMM
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2023.
Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (16/8/2023 a 28/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei (após interstício constitucional).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e PROMULGADO.
Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (16/8/2023 a 28/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei (após interstício constitucional).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e PROMULGADO.
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