Emenda à Loman nº 112, de 01 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
112
Ano
2023
Data
01/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA os §§ 16, 17, 18 e 19 ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
PEL n. 7/2023
Autoria: Ver. Caio André
Publicação: e-DOLM de 06.11.2023, edição n. 1906, Ano XI
Palavras-chave: Projeto de Lei Orçamentária, receita corrente, emendas parlamentares de bancada, bancada partidária, orçamento.
Autoria: Ver. Caio André
Publicação: e-DOLM de 06.11.2023, edição n. 1906, Ano XI
Palavras-chave: Projeto de Lei Orçamentária, receita corrente, emendas parlamentares de bancada, bancada partidária, orçamento.
Observação
Acrescenta os §§ 16, 17, 18 e 19 ao art. 147 a LOMAN.
Assuntos
- Orçamento
- Projeto de Lei Orçamentária
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica