Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Chefe da Casa Civil Rafael Lins Bertazzo.
Indexação
Concede a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Chefe da Casa Civil Rafael Lins Bertazzo.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/03/2023.
Em 01/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (07.03.23-15.03.23). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião do dia 21.03.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 01/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (07.03.23-15.03.23). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião do dia 21.03.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada