Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
22/06/2023
Número do Protocolo
372
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA o § 5.º ao art. 303 e altera o art. 310 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
ACRESCENTA o § 5.º ao art. 303 e altera o art. 310 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/07/2023.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador João Carlos (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/11/2023.
Foi designado como relator do parecer do contrário da comissão o vereador Dr. Eduardo Assis (22/11/2023 a 29/11/2023).
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador João Carlos (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/11/2023.
Foi designado como relator do parecer do contrário da comissão o vereador Dr. Eduardo Assis (22/11/2023 a 29/11/2023).
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.