Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPI da Águas de Manaus
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Relatório Final
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para apurar as supostas práticas abusivas cometidas pela empresa concessionária de serviço público na cidade de Manaus, Águas de Manaus – CPI da Águas de Manaus.
Indexação
APROVA o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para apurar as supostas práticas abusivas cometidas pela empresa concessionária de serviço público na cidade de Manaus, Águas de Manaus – CPI da Águas de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/06/2023.
Em 19/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Dr. Eduardo Assis (21/6/2023 a 3/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 19/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Dr. Eduardo Assis (21/6/2023 a 3/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
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