Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a redação do art. 361 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Indexação
ALTERA a redação do art. 361 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/03/2023.
Em 29/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/3/2023 a 5/4/2023). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (26/4/2023 a 9/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (21.06 a 03.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP - Relatora; Gloria Carratte ( 05/07/23 a 17/07/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMESP, realizada no dia 29 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e PROMULGADO.
Em 29/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/3/2023 a 5/4/2023). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (26/4/2023 a 9/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (21.06 a 03.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP - Relatora; Gloria Carratte ( 05/07/23 a 17/07/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMESP, realizada no dia 29 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e PROMULGADO.
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