Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
176
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o inciso XVI do art. 8.º da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/03/2023.
Em 27/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/3/2023 a 3/4/2023). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (04/05/2023 a 15/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (03.07 a 12.07.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 21ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 18 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Peixoto (17/10/2023 a 30/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional). Fim do interstício: 17/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 27/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/3/2023 a 3/4/2023). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (04/05/2023 a 15/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (03.07 a 12.07.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 21ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 18 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Peixoto (17/10/2023 a 30/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional). Fim do interstício: 17/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
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