Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
10/07/2023
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA os artigos 258, 260, 280, 280-A e 281 e revoga os §§ 2.º, 5.º e 6.º do art. 280 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Indexação
ALTERA os artigos 258, 260, 280, 280-A e 281 e revoga os §§ 2.º, 5.º e 6.º do art. 280 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/07/2023.
Em 10/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2023 a 2/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (18 a 26/09/23). Parecer ao PL e Emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 27ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 11 de outubro de 2023.
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTNUA - Relator: Vereador David Reis (31/10 a 10/11/23).
OBS: O Presidente da Comissão designou o Vereador David Reis como Relator, que declinou. Sendo, posteriormente designado pelo próprio Presidente da Comissão o Vereador Jaildo Oliveira.
8ª COMTNUA - Relator: Vereador Jaildo Oliveira (07/11a 21/11/23).
OBS: O Presidente da Comissão designou o Vereador Jaildo Oliveira como Relator, que declinou. Sendo, posteriormente por intermédio da ATA (8ª Extraordinária) sendo designado o Vereador-Suplente Raulzinho como Relator.
8ª COMTNUA - Relator: Vereador Raulzinho (22/11 a 04/12/23) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 9ª Reunião Extraordinária da COMTMUA, realizada no dia 22 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 8a. Comissão, mas a votação foi suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores JAILDO OLIVEIRA, GILMAR NASCIMENTO e FRANSUÁ. Durante o curso da Ordem do Dia, os 3 vereadores devolveram o projeto sem parecer de vista. A Mesa reinseriu o projeto na pauta e o Plenário aprovou o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. JAILDO OLIVEIRA. (Prazo: 29/11 a 01/12/2023). 10:00h
2º pedido: Ver. GILMAR NASCIMENTO. (Prazo: 29/11 a 01/12/2023). 10:00h
3º pedido: Ver. FRANSUÁ. (Prazo: 29/11 a 01/12/2023). 10:00h
Em 10/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2023 a 2/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (18 a 26/09/23). Parecer ao PL e Emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 27ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 11 de outubro de 2023.
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTNUA - Relator: Vereador David Reis (31/10 a 10/11/23).
OBS: O Presidente da Comissão designou o Vereador David Reis como Relator, que declinou. Sendo, posteriormente designado pelo próprio Presidente da Comissão o Vereador Jaildo Oliveira.
8ª COMTNUA - Relator: Vereador Jaildo Oliveira (07/11a 21/11/23).
OBS: O Presidente da Comissão designou o Vereador Jaildo Oliveira como Relator, que declinou. Sendo, posteriormente por intermédio da ATA (8ª Extraordinária) sendo designado o Vereador-Suplente Raulzinho como Relator.
8ª COMTNUA - Relator: Vereador Raulzinho (22/11 a 04/12/23) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 9ª Reunião Extraordinária da COMTMUA, realizada no dia 22 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 8a. Comissão, mas a votação foi suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores JAILDO OLIVEIRA, GILMAR NASCIMENTO e FRANSUÁ. Durante o curso da Ordem do Dia, os 3 vereadores devolveram o projeto sem parecer de vista. A Mesa reinseriu o projeto na pauta e o Plenário aprovou o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. JAILDO OLIVEIRA. (Prazo: 29/11 a 01/12/2023). 10:00h
2º pedido: Ver. GILMAR NASCIMENTO. (Prazo: 29/11 a 01/12/2023). 10:00h
3º pedido: Ver. FRANSUÁ. (Prazo: 29/11 a 01/12/2023). 10:00h
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