Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

13/02/2023

Número do Protocolo

17

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque e dá outras providências.

    Indexação

    CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 15/02/2023.
    Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
    COMEC-RELATOR: Ver. Ivo Neto (27.02.2023- 06.03.2023). aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 21.03.2023.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da COMEC, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da COMEC, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
    Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:10:35
    Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
    5 de Abril de 2023