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ACRESCENTA inciso novo no art. 5º da Lei nº 1931, de 19 de novembro de 2014, que trata do Programa Bolsa Universidade

ACRESCENTA o art. 3-A na Lei nº 1734, de 06 de junho de 2013, que trata do Programa Bolsa Idiomas

ACRESCENTA o art. 2-A na Lei nº 2.407, de 16 de janeiro de 2019

INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Zóster no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Manaus.

DENOMINA Hering Silva Oliveira o complexo de quadras poliesportivas da Minivila Olímpica do Santo Antônio, localizada na Av. Luís de Camões, e dá outras providências.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências.

INSTITUI a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

DISPÕE sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de produto entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas.

DISPÕE sobre a alteração da denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (SEMMASCLIMA). Mensagem n. 82/2023.

ALTERA o Anexo IX da Lei n. 2.928, de 07 de julho de 2022, alterado pela Lei n. 3.078, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos efetivos da Área Não Específica do Poder Executivo Municipal, na forma que específica. Mensagem n. 84/2023.

DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências. Mensagem n. 85/2023.

ALTERA a Lei Nº 452 de 26 de novembro de 1998 e dá outras providência. CMEI SULAMITA PEREIRA GONÇALVES, situado à Rua Santa Etelvina, 324 – Cidade de Deus, CEP: 69090-264. Mensagem n. 87/2023.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Creche Municipal Severo Câmara e dá outras providências. Mensagem n. 88/2023.

ALTERA a Lei n. 608 de 14 de setembro de 2001 e dá outras providências. (CMEI Hermann Gmeiner). Mensagem n. 89/2023.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Almirante Victorio José Barbosa da Lomba e dá outras providências. Mensagem n. 90/2023.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal José de Oliveira Fernandes e dá outras providências. Mensagem n. 91/2023.

ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do município de Manaus para o exercício financeiro de 2024. (LOA 2024) Mensagem n. 94/2023.

ALTERA a Lei n. 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2022 a 2025. (PPA) Mensagem n. 95/2023.

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de área à Associação de Moradores da Comunidade do Buracão do bairro Nova Cidade – AMCBBNC. Mensagem n. 96/2023.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Caio Fabio D' Araújo e dá outras providências. Mensagem n. 97/2023.

DISPÕE sobre a concessão de auxílio emergencial para continuidade da atividade econômica dos permissionários da extensão da faixa de areia do Complexo Turístico da Praia da Ponta Negra em razão da interdição. Mensagem n. 100/2023.

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetação de imóvel situado na Avenida Senador Raimundo Parente nº 06, Praça Walter Góes, Alvorada e a sua doação ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, na forma a seguir. Mensagem n. 98/2023.

DISPÕE sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Fonte do Saber (INFOS).

INSTITUI a Campanha de Conscientização das Instalações Elétricas em Eventos de Rua no âmbito do município de Manaus.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Psicólogo, a ser comemorado no dia 27 de agosto.

INSTITUI no âmbito do Município de Manaus o mês "Setembro Roxo", dedicado a realização de ações de conscientização e divulgação sobre a Fibrose Cística, e dá outras providências.

ESTABELECE o Programa SOS CRIANÇA para socorro e prevenção a crianças e adolescentes em situação de violência no âmbito do município de Manaus.

“Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Manaus para motoristas e mercadorias cadastrados no órgão responsável.”

DISPÕE sobre a doações de materiais ou equipamentos esportivos às associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas da cidade de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Política de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas e revoga as Leis n. 1.211, de 6 de março de 2008, e n. 1.060, de 27 de novembro de 2006.

INSTITUI a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.

DISPÕE sobre a distribuição de protetor solar às pessoas com lúpus eritematoso no município de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO JOSÉ DE ARIMATÉIA.

Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Manaus, da utilização de penas e plumas de origem animal para produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.

DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.

DISPÕE sobre a divulgação dos números de emergência nas faturas das concessionárias de serviços público em atuação no Município do Manaus e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Real Sharp.

Institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública do Município de Manaus.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes, bem como telefones para comunicar o seu paradeiro, no Município de Manaus.

INSTITUI a obrigatoriedade de inclusão de código QR Code nos diplomas do ensino superior, médio e fundamental, que remetam a sitio oficial que comprove a graduação descrita no documento de conclusão do curso na Cidade de Manaus e dá outras providência.

INSTITUI a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Missionária Amigos do Peito do Amazonas (AMAP).

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Para Uma Amazonia Melhor Evoluida - AME.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Vendedores e Trabalhadores Autônomos no Estado do Amazonas - ASVETAM.

DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Manaus, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade.

INSTITUI o Dia Municipal da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a utilização/circulação de veículo particular transportando pessoas com transtorno do espectro autista nas faixas exclusivas de ônibus.

Dispõe sobre o “Prêmio Mérito Esportivo” nas escolas públicas do Município de Manaus e dá outras providências.