Projeto de Lei nº 568 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
568
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Creche José de Oliveira Fernandes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Semed
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 91
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/10/2023
Dados Textuais
Ementa
CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal José de Oliveira Fernandes e dá outras providências.
Mensagem n. 91/2023.
Mensagem n. 91/2023.
Indexação
CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal José de Oliveira Fernandes e dá outras providências.
R. das Águas, QD 08, Residencial Viver Melhor I, S/N – Lago Azul.
R. das Águas, QD 08, Residencial Viver Melhor I, S/N – Lago Azul.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2023.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (7/11/2023 a 21/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Marcel Alexandre (04 a 11/12/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável . pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 11/12/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof Samuel (07/02/2024 a 26/02/2024). Parecer favorável aprovado pela totalidade dos membros presentes à reunião do dia 26 de fevereiro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (7/11/2023 a 21/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Marcel Alexandre (04 a 11/12/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável . pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 11/12/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof Samuel (07/02/2024 a 26/02/2024). Parecer favorável aprovado pela totalidade dos membros presentes à reunião do dia 26 de fevereiro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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