Projeto de Lei nº 565 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
565
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Creche Severiano Câmara
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Semed
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023
Número
Mens. 88
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/10/2023
Dados Textuais
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Creche Municipal Severo Câmara e dá outras providências.
Mensagem n. 88/2023.
Mensagem n. 88/2023.
Indexação
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Creche Municipal Severo Câmara e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2023.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (7/12/2023 a 6/2/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Vereador MARCEL ALEXANDRE (20/02/2024 à 28/02/2024).Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED: Relator Professor Samuel (29/02/2024-12/03/2024). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 8 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (7/12/2023 a 6/2/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Vereador MARCEL ALEXANDRE (20/02/2024 à 28/02/2024).Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED: Relator Professor Samuel (29/02/2024-12/03/2024). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 8 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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