Lei Ordinária nº 3.320, de 06 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3320
Ano
2024
Data
06/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Creche Municipal Severo Câmara e dá outras Providências.
Indexação
PL n. 565/2023
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 06.05.2024, Edição n. 5819, Ano XXV
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Creche Municipal Severo Câmara, Creche Municipal Severo Câmara, R. Cachoeira de Santa Rita, s/n., Viver Melhor III – Cidade de Deus
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 06.05.2024, Edição n. 5819, Ano XXV
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Creche Municipal Severo Câmara, Creche Municipal Severo Câmara, R. Cachoeira de Santa Rita, s/n., Viver Melhor III – Cidade de Deus
Observação
Assuntos
- Creche
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica