Projeto de Lei nº 553 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
553
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA o art. 3-A na Lei nº 1734, de 06 de junho de 2013, que trata do Programa Bolsa Idiomas
Indexação
ACRESCENTA o art. 3-A na Lei nº 1734, de 06 de junho de 2013, que trata do Programa Bolsa Idiomas
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.