Projeto de Lei nº 583 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
583
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Política de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas e revoga as Leis n. 1.211, de 6 de março de 2008, e n. 1.060, de 27 de novembro de 2006.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Política de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas e revoga as Leis n. 1.211, de 6 de março de 2008, e n. 1.060, de 27 de novembro de 2006.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/12/2023.
Em 06/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (25/2/2025 a 12/3/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelo Vereador RODRIGO SÁ.
6ª COMSAU; RELATOR: Ver. Elan Alencar ( 14.04.2025-22.04.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19 de maio de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 06/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (25/2/2025 a 12/3/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelo Vereador RODRIGO SÁ.
6ª COMSAU; RELATOR: Ver. Elan Alencar ( 14.04.2025-22.04.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19 de maio de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada