{"id":50601,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 583 de 2023","metadata":{},"numero":583,"ano":2023,"numero_protocolo":563,"data_apresentacao":"2023-10-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas e revoga as Leis n. 1.211, de 6 de mar\u00e7o de 2008, e n. 1.060, de 27 de novembro de 2006.","indexacao":"INSTITUI, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas e revoga as Leis n. 1.211, de 6 de mar\u00e7o de 2008, e n. 1.060, de 27 de novembro de 2006.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 06/12/2023.\r\nEm 06/12/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR:  Vereadora Thaysa Lippy (25/2/2025 a 12/3/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/03/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (31.03 a 07.04.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 07 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. Subscrito pelo Vereador RODRIGO S\u00c1.\r\n6\u00aa COMSAU; RELATOR: Ver. Elan Alencar ( 14.04.2025-22.04.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19 de maio de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50601/pl_583_2023_joao_carlos_campanha_contra_as_drogas-rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-02T16:44:03.695404-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-06-02T16:42:45.912264-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[141,142,143,144,146,135,49,47,50]}