Projeto de Lei nº 593 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
593
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
577
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a obrigatoriedade de inclusão de código QR Code nos diplomas do ensino superior, médio e fundamental, que remetam a sitio oficial que comprove a graduação descrita no documento de conclusão do curso na Cidade de Manaus e dá outras providência.
Indexação
INSTITUI a obrigatoriedade de inclusão de código QR Code nos diplomas do ensino superior, médio e fundamental, que remetam a sitio oficial que comprove a graduação descrita no documento de conclusão do curso na Cidade de Manaus e dá outras providência.
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.