Projeto de Lei nº 585 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
585
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
566
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a distribuição de protetor solar às pessoas com lúpus eritematoso no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a distribuição de protetor solar às pessoas com lúpus eritematoso no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/12/2023.
Em 06/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável, com apresentação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e a Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
** Projeto recebeu Emenda 01, de autoria do vereador Mitoso, no dia 24/04/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 26/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVMS
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (07/04/2025-15/04/2025). Aprovado parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto de Lei e a Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07/07/2025.
*Projeto recebeu Emenda Modificativa 02
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
**Subscrito pelo Ver. RODINEI RAMOS
Em 06/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável, com apresentação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e a Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
** Projeto recebeu Emenda 01, de autoria do vereador Mitoso, no dia 24/04/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 26/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVMS
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (07/04/2025-15/04/2025). Aprovado parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto de Lei e a Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07/07/2025.
*Projeto recebeu Emenda Modificativa 02
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
**Subscrito pelo Ver. RODINEI RAMOS