{"id":50604,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 585 de 2023","metadata":{},"numero":585,"ano":2023,"numero_protocolo":566,"data_apresentacao":"2023-10-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a distribui\u00e7\u00e3o de protetor solar \u00e0s pessoas com l\u00fapus eritematoso no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a distribui\u00e7\u00e3o de protetor solar \u00e0s pessoas com l\u00fapus eritematoso no munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 06/12/2023.\r\nEm 06/12/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o da Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e a Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/11/2024.\r\n** Projeto recebeu Emenda 01, de autoria do vereador Mitoso, no dia 24/04/2024.\r\nEm 08/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea, que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nDvLEI. Em 26/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVMS\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (07/04/2025-15/04/2025). Aprovado parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o ao Projeto de Lei e a Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 07/07/2025.\r\n*Projeto recebeu Emenda Modificativa 02\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n**Subscrito pelo Ver. RODINEI RAMOS\r\n6\u00aa COMSAU:  RELATOR: Ver. S\u00e9rgio Bar\u00e9 (8.9.2025-15.9.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e a Emenda n.001 pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 7 de outubro de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/12/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es para an\u00e1lise da EMENDA 02.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (27/02/2026 - 05/03/2026).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50604/pl_585_2023_marcelo_serafim_protetor_solar_lupus.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-27T09:47:30.337315-04:00","ip":"172.23.0.226","ultima_edicao":"2026-02-27T09:45:46.094476-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":208,"anexadas":[],"autores":[4,141,142,23,29,46,47]}