Projeto de Lei nº 561 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
561
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Alteração nomenclatura SEMMAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Executivo Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 82
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/10/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a alteração da denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (SEMMASCLIMA).
Mensagem n. 82/2023.
Mensagem n. 82/2023.
Indexação
DISPÕE sobre a alteração da denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (SEMMASCLIMA)
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2023.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (7/11/2023 a 21/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP: Relator - vereador Peixoto (24.11 a 04.12). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 27 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (7/11/2023 a 21/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP: Relator - vereador Peixoto (24.11 a 04.12). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 27 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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