Logo Câmara Municipal de Manaus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 3.296, de 01 de abril de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3296

Ano

2024

Data

01/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/04/2024

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA a Lei n. 608, de 14 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 566/2023
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.04.2024, Edição n. 5795, Ano XXV
Palavras-chave: Escola, Centro Municipal de Educação Infantil Hermann Gmeiner, CMEI Hermann Gmeiner, R. Vivaldo Lima, n. 405 – Alvorada

Observação

Assuntos

  • Escola
  • Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
  • Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 608, de 14 de setembro de 2001
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI