Pesquisar Matéria Legislativa

“DISPÕE sobre a criação da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica aos impactos causados pela pandemia do Covid”.

DISPÕE sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Franca de Manaus.

DISPÕE sobre a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às enchentes do ano de 2021.

INCLUI o inciso XXV no artigo 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, criando a Comenda “MOTORISTA ANTÔNIO CAVALCANTE DE ARAÚJO” para homenagear a classe trabalhadora do transporte público de passageiros.

Inclui recurso de acessibilidade no site da Câmara Municipal de Manaus para facilitar a navegação de pessoas com deficiência auditiva.

ALTERA o art. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre criação e outorga da Medalha de Ouro Nestor José Soeiro do Nascimento.

ESTABELECE no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Manaus, o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor Procon Legislativo.

ALTERA a Resolução n. 049, de 20 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Altera a redação dos incisos II, III, IV do art. 128; caput do art. 131; caput do art. 133; parágrafo 6º do art. 135 e o parágrafo 1º do art. 161 da Resolução nº 92 de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus) que versam sobre as reuniões ordinárias, a ordem do dia, a pauta e os requerimentos.

CRIA a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Manaus.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências.

ALTERA o art. 84 da Resolução nº 92 de 9 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, e dá outras providências.

ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica.

ACRESCENTA o inciso VI ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.”.

ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica. [Dispõe sobre a inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas da rede municipal de ensino consoante o disposto na Lei Federal n. 13.935/19.]

ALTERA a redação do artigo 112 da Lei Orgânica do Município de Manaus, e dá outras providências.

INSERE inciso IX ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN e dá outras providências.

ALTERA o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman.

"MODIFICA o Art. 280 da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, que trata do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, e dá outras providências."

ACRESCENTA os incisos I e II ao § 2º do Art. 373 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da efetividade dos direitos da criança e do adolescente por meio dos Conselhos Tutelares.

Altera dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN

CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Sra. Emília Ferraz Carvalho Moreira e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Vice-Prefeito MARCOS SÉRGIO ROTTA e da outras providências.

SUSTA os efeitos da Resolução nº 091/CME/2020, de 29 de dezembro de 2020, Conselho Municipal de Educação.

Concede a Medalha de Ouro André Araújo à Dra. Alice Arlinda Santos Sobral.

CONCEDE a Medalha de Ouro Dom João da Mata Amaral ao Padre José Amarildo Luciano da Silva e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Jerônimo Correia Barbosa Neto e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha Alfredo Barbosa Filho ao Mestre em Jiu-Jitsu ULISSES RODRIGUES PAIXÃO e da outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Padre José Ivanildo de Oliveira Melo e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Fábio Pacheco da Silva, Coronel da Policia Militar do Amazonas.

Concede a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Sr. Renato Frota Magalhães Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC).

CONCEDE ao Senhor “Eduardo Paixão Caetano”, Delegado de Polícia do Estado do Amazonas, o Diploma de Cidadão de Manaus.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Marivaldo de Souza França e dá outras providências.

Concede a Medalha de Ouro Luiz Ricardo Tadros à Oreni Campêlo Braga da Silva.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus a Senhora Rosimeire da Conceição Anjos e dá outras providências.

Concede a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Ralph Baraúna Assayag.

CONCEDE a Medalha de Ouro General Thaumaturgo Sotero Vaz ao Senhor Aldo Ramos da Silva Jr

Concede Medalha de Ouro da Cidade de Manaus ao Sr. Sérgio Augusto de Jesus Rodrigues Souza, e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, ao Pastor Raimundo Nonato Chagas.

CONCEDE a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho ao Senhor Raimundo Nonato Monteiro Machado.

Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Antônio Vieira Neto

Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Edson Nogueira Fernandes Junior.

CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Rizzieri de Moura Gomes.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Augusto Bernardo Cecílio, e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, a Obreira a Sr.ª Sônia Maria de Souza Ferro.

CONCEDE a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho, na área do Esporte a atleta Laiana Rodrigues Batista.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Claudomiro Picanco Carvalho Filho e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Wanderson Miguel Maia Chiesa, e dá outras providências.