Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
6748
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre criação e outorga da Medalha de Ouro Nestor José Soeiro do Nascimento.
Indexação
DISPÕE sobre criação e outorga da Medalha de Ouro Nestor José Soeiro do Nascimento.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/09/2021.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (14/09/2021 a 21/09/2021)
2° CCJR - Relator: Ver. Bessa (28/09/2021 - 06/10/2021) - Rejeitado o parecer contrário e aprovado o parecer favorável da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/02/2022. Registrado a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (14/09/2021 a 21/09/2021)
2° CCJR - Relator: Ver. Bessa (28/09/2021 - 06/10/2021) - Rejeitado o parecer contrário e aprovado o parecer favorável da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/02/2022. Registrado a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada