Emenda à Loman nº 103, de 04 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
103
Ano
2021
Data
04/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/08/2021
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica.
Indexação
ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN
institui a Guarda Municipal destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações
capacitação e o respectivo treinamento para o uso de arma de fogo e de equipamentos de menor potencial ofensivo;
emissão de identidade funcional na qual conste expressamente a autorização para o porte de arma de fogo vinculada ao exercício de suas funções
e-DOLM N. 1449, Ano IX
PEL 001/2021
Ver. Capitão Carpe
institui a Guarda Municipal destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações
capacitação e o respectivo treinamento para o uso de arma de fogo e de equipamentos de menor potencial ofensivo;
emissão de identidade funcional na qual conste expressamente a autorização para o porte de arma de fogo vinculada ao exercício de suas funções
e-DOLM N. 1449, Ano IX
PEL 001/2021
Ver. Capitão Carpe
Observação
Assuntos
- Guarda Municipal
- Lei Orgânica do Município de Manaus - Loman
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica