Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
2934
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Franca de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Franca de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/06/2021.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021. Parecer contrário.
Recebeu Emenda 01, do autor do projeto, no dia 15/03/2022.
Encaminhado para Procuradoria Legislativa para análise da EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/4/2023 a 19/4/2023). Parecer favorável a EMENDA 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (12/6/2023 a 20/6/2023). Parecer favorável ao projeto e à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
**Na reunião ordinária da CCJR do dia 12/6/2024, foi definido que será ela elaborado um Projeto Substitutivo, pela Comissão, ao Projeto de Resolução n.14/2021 e ao Projeto de Resolução 9/2023, em atendimento ao art. 154 do RI.
Obs: Foi designado o Vereador Dr. Eduardo Assis para elaboração do projeto.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 14/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. Comissão.
PROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021. Parecer contrário.
Recebeu Emenda 01, do autor do projeto, no dia 15/03/2022.
Encaminhado para Procuradoria Legislativa para análise da EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/4/2023 a 19/4/2023). Parecer favorável a EMENDA 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (12/6/2023 a 20/6/2023). Parecer favorável ao projeto e à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
**Na reunião ordinária da CCJR do dia 12/6/2024, foi definido que será ela elaborado um Projeto Substitutivo, pela Comissão, ao Projeto de Resolução n.14/2021 e ao Projeto de Resolução 9/2023, em atendimento ao art. 154 do RI.
Obs: Foi designado o Vereador Dr. Eduardo Assis para elaboração do projeto.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.