{"id":6501,"__str__":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2021","metadata":{},"numero":14,"ano":2021,"numero_protocolo":2934,"data_apresentacao":"2021-05-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Franca de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Franca de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/06/2021.\r\nEm 14/06/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. Comiss\u00e3o.\r\nPROCURADORIA: 15/06/2021 a 22/06/2021. Parecer contr\u00e1rio.\r\nRecebeu Emenda 01, do autor do projeto, no dia 15/03/2022.\r\nEncaminhado para Procuradoria Legislativa para an\u00e1lise da EMENDA 01.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (12/4/2023 a 19/4/2023). Parecer favor\u00e1vel a EMENDA 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (12/6/2023 a 20/6/2023). Parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 01.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/6/2023.\r\n**Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CCJR do dia 12/6/2024, foi definido que ser\u00e1 ela elaborado um Projeto Substitutivo, pela Comiss\u00e3o, ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.14/2021 e ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 9/2023, em atendimento ao art. 154 do RI.\r\nObs: Foi designado o Vereador Dr. Eduardo Assis para elabora\u00e7\u00e3o do projeto.\r\nEm 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara.\r\nEncerrada a 18\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6501/pr_014_2021_william_alemao_defesa_da_zona_franca.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-08T12:42:48.862165-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2025-01-08T12:42:38.366297-04:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":5,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[154]}