Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
4262
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica. [Dispõe sobre a inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas da rede municipal de ensino consoante o disposto na Lei Federal n. 13.935/19.]
Indexação
ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica. [Dispõe sobre a inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas da rede municipal de ensino consoante o disposto na Lei Federal n. 13.935/19.]
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/07/2021.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (14/07/2021 a 09/08/2021). Parecer favorável.
Em: 29/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Revisão da Loman.
Em 10/4/2023: Aguardando reunião da 2a. CCJR.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (14/07/2021 a 09/08/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Diego Afonso (23.05.23 a 31.05.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 16a. Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED. Relator Ver Jacqueline (21.08.2023 a 28.08.2023). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional). Prazo: 24/11 a 07/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (14/07/2021 a 09/08/2021). Parecer favorável.
Em: 29/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Revisão da Loman.
Em 10/4/2023: Aguardando reunião da 2a. CCJR.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (14/07/2021 a 09/08/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Diego Afonso (23.05.23 a 31.05.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 16a. Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED. Relator Ver Jacqueline (21.08.2023 a 28.08.2023). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional). Prazo: 24/11 a 07/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada