{"id":7926,"__str__":"Projeto de Emenda \u00e0 Loman n\u00ba 3 de 2021","metadata":{},"numero":3,"ano":2021,"numero_protocolo":4262,"data_apresentacao":"2021-06-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA os dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 LOMAN que especifica. [Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos nas escolas da rede municipal de ensino consoante o disposto na Lei Federal n. 13.935/19.]","indexacao":"ALTERA os dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 LOMAN que especifica. [Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos nas escolas da rede municipal de ensino consoante o disposto na Lei Federal n. 13.935/19.]","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 06/07/2021.\r\nEm 06/07/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021. Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (14/07/2021 a 09/08/2021). Parecer favor\u00e1vel.\r\nEm: 29/03/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o da Loman.\r\nEm 10/4/2023: Aguardando reuni\u00e3o da 2a. CCJR.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (14/07/2021 a 09/08/2021). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/5/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator - vereador Diego Afonso (23.05.23 a 31.05.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 16a. Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED. Relator Ver Jacqueline (21.08.2023 a 28.08.2023). Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 4\u00aa COMED, realizada no dia 31/10/2023.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei. (Ap\u00f3s interst\u00edcio constitucional). Prazo: 24/11 a 07/12/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o e PROMULGADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7926/pel_003_2021_mitoso_assistentes_sociais_e_psicologos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-15T13:22:16.364696-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-12-14T00:31:29.165794-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":6,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,145,146,135,49,46,47,154]}