Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
5771
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Ralph Baraúna Assayag.
Indexação
Concede a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Ralph Baraúna Assayag.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/09/2021.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC - RELATOR: Ver. Caio André (13/09/21-20/09/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, em reunião virtual do dia 14.09.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC - RELATOR: Ver. Caio André (13/09/21-20/09/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, em reunião virtual do dia 14.09.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
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