Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
3009
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Dom João da Mata Amaral ao Padre José Amarildo Luciano da Silva e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Dom João da Mata Amaral ao Padre José Amarildo Luciano da Silva e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/05/2021.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 21ª. COMEC.
COMEC- Relator: Ver. Marcelo Serafim (06/07/21-14/07/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, em reunião do dia 06.07.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 21ª. COMEC.
COMEC- Relator: Ver. Marcelo Serafim (06/07/21-14/07/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, em reunião do dia 06.07.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
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