Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
02/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN
Indexação
Altera dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/12/2021.
Em 06/12/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: (06/12/2021-15/12/2021) Parecer favorável
2ªCCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (06/12/2021-15/12/2021) Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 06/12/2021
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (06/12/2021-15/12/2021) - Parecer favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 06/12/2021.
21ª COMHARFU - Relator: Ver. Glória Carratte (06/12/21 - 15/12/21) - Aprovado o parecer Favorável pela TOTALIDADE dos presentes, na reunião extraordinária, virtual, do dia 06/12/21.
Em 07/12/2021: Protocolados os pedidos de vista dos Vereadores Everton Assis, Bessa e Joelson Silva.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 21a. Comissões. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Vai à 2a. discussão na forma da lei (após prazo de 10 dias úteis).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/02/2022, o projeto foi aprovado em 2a. Discussão e PROMULGADO.
PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. EVERTON ASSIS - Prazo: 07 a 09/122021.
2º Pedido: Ver. BESSA - Prazo: 07 a 09/122021.
3º Pedido: Ver. JOELSON SILVA - Prazo: 07 a 09/122021.
Em 06/12/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: (06/12/2021-15/12/2021) Parecer favorável
2ªCCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (06/12/2021-15/12/2021) Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 06/12/2021
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (06/12/2021-15/12/2021) - Parecer favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 06/12/2021.
21ª COMHARFU - Relator: Ver. Glória Carratte (06/12/21 - 15/12/21) - Aprovado o parecer Favorável pela TOTALIDADE dos presentes, na reunião extraordinária, virtual, do dia 06/12/21.
Em 07/12/2021: Protocolados os pedidos de vista dos Vereadores Everton Assis, Bessa e Joelson Silva.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 21a. Comissões. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Vai à 2a. discussão na forma da lei (após prazo de 10 dias úteis).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/02/2022, o projeto foi aprovado em 2a. Discussão e PROMULGADO.
PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. EVERTON ASSIS - Prazo: 07 a 09/122021.
2º Pedido: Ver. BESSA - Prazo: 07 a 09/122021.
3º Pedido: Ver. JOELSON SILVA - Prazo: 07 a 09/122021.
Norma Jurídica Relacionada