Emenda à Loman nº 105, de 14 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
105
Ano
2022
Data
14/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/02/2022
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Indexação
PEL n.: 009/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: e-DOLM de 15.02.2022, Edição n. 1603, ANO IX
Palavras-chave: Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), patrimônio municipal, desafetação de bens de uso comum do povo, loteamentos,
direito real de uso, instituições de assistência social , cessão
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: e-DOLM de 15.02.2022, Edição n. 1603, ANO IX
Palavras-chave: Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), patrimônio municipal, desafetação de bens de uso comum do povo, loteamentos,
direito real de uso, instituições de assistência social , cessão
Observação
Assuntos
- Desafetação de bens
- Direito real de uso
- Patrimônio municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica