Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE inciso IX ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2021.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
2° CCJR - Relator: Ver. Caio André (23/08/2021 - 30/08/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
2° CCJR - Relator: Ver. Caio André (23/08/2021 - 30/08/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.