Projeto de Emenda à Loman nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
20/10/2021
Número do Protocolo
8523
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"MODIFICA o Art. 280 da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, que trata do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, e dá outras providências."
Indexação
"MODIFICA o Art. 280 da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, que trata do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, e dá outras providências."
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/03/2022.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Revisão da Loman.
Em 10/4/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/4/2023 a 17/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (1/8/2023 a 9/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Revisão da Loman.
Em 10/4/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/4/2023 a 17/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (1/8/2023 a 9/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.