Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2021.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (30/08/2021-13/09/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (05/10/2021 - 19/10/2021) - Parecer favorável, aprovado o parecer favorável na Reunião 13/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão após prazo de interstício constitucional.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, projeto aprovado em 2a. discussão e PROMULGADO.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (30/08/2021-13/09/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (05/10/2021 - 19/10/2021) - Parecer favorável, aprovado o parecer favorável na Reunião 13/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão após prazo de interstício constitucional.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, projeto aprovado em 2a. discussão e PROMULGADO.