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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Samuel Barros de Queiroz.

CONCEDE a Medalha de Ouro Joaquina Marinho ao Pastor Thiago Jonatas Ferreira Câmara e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Lafayette Carneiro Vieira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor André da Silva Alves e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Walfran de Souza Torres e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus à Sra. Alzira Miranda de Oliveira. Art. 1.º Fica concedido o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Alzira Miranda de Oliveira, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara

CONCEDE o diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Yoram Yaeli e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus Samuel Benchimol, ao Sr. Osiris Messias Araújo Da Silva, economista, citricultor e escritor pela Defesa dos Assuntos e Interesses da Amazônia.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Dr. Jender de Melo Lobato e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Manaus, Dom Edmilson Tadeu Canavarros dos Santos, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Afonso Luiz Costa Lins Júnior e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Aécio Prado Dantas Júnior e dá outras providências

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Pastor Arnaldo João da Silva.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Antônio Rodrigues do Prado Neto e dá outras providências.

REVOGA o Decreto Legislativo n.º 542 de 4 de outubro de 2021, que dispõe sobre a concessão da Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho ao senhor Raimundo Nonato Monteiro Machado.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

CONCEDE a Medalha de Ouro Leo Blair Halliwell ao senhor Francisco Abdoval da Silva Cavalcanti e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à senhora Carolina Matos Carvalho Norões e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Oswaldo Jodas Lopes Filho e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolfo Valle, na área da Cultura, ao Tenor do Amazonas Sr. Miquéias William.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Ester da Silva Amazonas e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO TITULAR DO 8º OFÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, PROCURADOR EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Eloy Pacaya Yhuaraqui e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao DJ Raidi Rebello.

Veto Parcial n. 1/2023 ao Projeto de Lei n. 177/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Manaus". Mensagem n. 095/2022.

Veto Parcial n. 2/2023 ao Projeto de Lei n. 098/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "Dispõe sobre ações de controle e prevenção da tuberculose no município de Manaus". Mensagem n. 104/2022.

Veto Parcial ao Projeto de Lei 335/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "Dispõe sobre a disponibilização de as concessionárias de serviços públicos oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências". Mensagem n. 001/2023.

Veto Total às emendas 138 e 139 do Projeto de Lei n. 392/2022, de autoria do Executivo Municipal que "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Manaus para o exercício financeiro de 2023. Mensagem n. 002/2023.

Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 617/2021 de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que "DISPÕE sobre a criação do sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho, e dá outras providências". Mensagem n. 035/2023.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 491/2021, de autoria do vereador Márcio Tavares que “DISPÕE sobre o Centro de Formação de Educadores da Secretaria Municipal de Educação do município de Manaus, e dá outras providências". Mensagem n. 038/2023.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 582/2021 de autoria do Vereador Diego Afonso que "DISPÕE sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental das Zonas Sul, e Leste de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 050/2023.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 262/2021de autoria do Vereador Lissandro Breval, que "OBRIGA a instalação de dispositivo eletrônico de segurança (Botão do Pânico) em todos os veículos que compõem a frota de transporte público e privado que circulam na cidade de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 052/2023.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 287/2023 de autoria do Executivo Municipal que "DISPÕE sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências". * Veto às emendas 5 a 16 de autoria do Vereador Mitoso. Mensagem n. 051/2023.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 353/2022, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento que "Dispõe sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 065/2023.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 324/2021 de autoria do Vereador Allan Campelo que "Dispõe sobre a criação de campanha de denúncia e proibição de comercialização de material roubado ou furtado de propriedade de companhias de telecomunicação. Mensagem n. 066/2023.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 501/2021, de autoria do Vereador Antônio de Almeida Peixoto Filho que “INSTITUI a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 073/2023.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 271/2021, de autoria do Vereador Everton Assis dos Santos que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais e feiras agropecuárias do município de Manaus, e dá outras providências. Mensagem n. 074/2023.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 018/2023, de autoria do Vereador João Carlos, que “INSTITUI a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 075/2023.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 326/2021, de autoria do Vereador Peixoto, que “INSTITUI, no município de Manaus, o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências". Mensagem n. 076/2023.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 354/2022, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 078/2023.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 382/2021 de autoria do Vereador William Alemão que "Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública direta e indireta do município de Manaus na forma que especifica". Mensagem n. 077/2023.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 641/2021, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que “INSTITUI a Campanha contra o Trabalho em Condição Análoga à de Escravidão em Manaus e dá outras providências”. Mensagem n. 81/2023.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 442/2021, de autoria do Vereador Rosinaldo Bual que “DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências”. Mensagem n. 83/2023.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 037/2022 de autoria do Vereador Márcio Tavares que DISPÕE sobrea a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal. Mensagem n. 86/2023.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 177/2022, de autoria do Vereador Capitão Carpê que “AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras de vídeo nos prédios utilizados pela Administração Pública da cidade de Manaus. Mensagem n. 92/2023.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 683/2021, de autoria do Vereador Rosinaldo Bual que "Dispõe sobre a criação do Canal de Atendimento de Denúncias de Práticas de Racismo, Injúria Racial e outras condutas discriminatórias na cidade de Manaus". Mensagem n. 99/2023.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 154/2022, de autoria do Vereador Márcio Tavares que "INSTITUI a obrigatoriedade de implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público aos ciclistas e motociclistas no município de Manaus". Mensagem n. 106/2023

Veto Total ao Projeto de Lei n. 457/2021, de autoria do Vereador Daniel Vasconcelos, que "DISPÕE sobre a publicação na internet, dos exames pendente para agendamento já inseridos no sistema de regulação, no município de Manaus, e dá outras providências". Mensagem n. 108/2023.

ALTERA a Lei Complementar n. 2, de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências. Mensagem 10/2023

ALTERA os artigos 6.º e 23 da Lei Complementar n. 1, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de Manaus; autoriza o Poder Público a delegar a execução dos serviços públicos mediante concessão ou permissão; institui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS e dá outras providências.