Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
498
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à senhora Carolina Matos Carvalho Norões e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/11/2023.
Em 01/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- RELATOR: Ver. João Carlos (06.11.23-13.11.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 08 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 01/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- RELATOR: Ver. João Carlos (06.11.23-13.11.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 08 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada