Veto nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Criação de Canal de Denúncias
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Racismo, Injúria Racial, Condutas Discriminatórias
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 99
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 683/2021, de autoria do Vereador Rosinaldo Bual que "Dispõe sobre a criação do Canal de Atendimento de Denúncias de Práticas de Racismo, Injúria Racial e outras condutas discriminatórias na cidade de Manaus".
Mensagem n. 99/2023.
Mensagem n. 99/2023.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 683/2021, de autoria do Vereador Rosinaldo Bual que "Dispõe sobre a criação do Canal de Atendimento de Denúncias de Práticas de Racismo, Injúria Racial e outras condutas discriminatórias na cidade de Manau
Observação
Lido em PLENÁRIO: 22/11/2023.
Em 22/11/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/11/2023 a 24/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador João Carlos (24/11/2023 a 04/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Marcel Alexandre, na reunião extraordinária do dia 12/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 22/11/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/11/2023 a 24/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador João Carlos (24/11/2023 a 04/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Marcel Alexandre, na reunião extraordinária do dia 12/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o Veto Total foi MANTIDO.