Veto nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 86
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/10/2023
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 037/2022 de autoria do Vereador Márcio Tavares que DISPÕE sobrea a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.
Mensagem n. 86/2023.
Mensagem n. 86/2023.
Indexação
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 037/2022 de autoria do Vereador Márcio Tavares que DISPÕE sobrea a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 25/10/2023.
Em 25/10/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 27/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereadora Thaysa Lippy (30/10/2023 a 8/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, o Veto Parcial foi MANTIDO.
Em 25/10/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 27/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereadora Thaysa Lippy (30/10/2023 a 8/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, o Veto Parcial foi MANTIDO.