Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Mens. 10
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/03/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei Complementar n. 2, de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Mensagem 10/2023
Mensagem 10/2023
Indexação
Lei Complementar
Parque Municipal
Saium Castanheira
Parque Municipal
Saium Castanheira
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/03/2023.
Em 15/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/3/2023 a 22/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (22/3/2023 a 3/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, o projeto foi retirado de pauta a pedido do líder do Prefeito, Ver. Fransuá.
**EMENDA MODIFICATIVA 01 recebida em 22/11/2023.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (07/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR DA EMENDA: Vereador Fransuá (09/02/2024 a 21/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
Na 14ª COMMARESV - Relator - Ver. Kennedy Marques - (19 a 26/03/2024) - Na reunião extraordinária do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna à 14a. Comissão para análise da Emenda 01.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, foi aprovado o parecer da 14a. Comissão à Emenda 001. O projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/3/2023 a 22/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (22/3/2023 a 3/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, o projeto foi retirado de pauta a pedido do líder do Prefeito, Ver. Fransuá.
**EMENDA MODIFICATIVA 01 recebida em 22/11/2023.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (07/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR DA EMENDA: Vereador Fransuá (09/02/2024 a 21/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
Na 14ª COMMARESV - Relator - Ver. Kennedy Marques - (19 a 26/03/2024) - Na reunião extraordinária do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna à 14a. Comissão para análise da Emenda 01.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, foi aprovado o parecer da 14a. Comissão à Emenda 001. O projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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