Projeto de Lei nº 177 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
177
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
2295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS's do Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS's do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/05/2021.
Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/05/2021 a 14/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (11/05/2021-19/05/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão.
Em 21/02/2022 foi apresentado emenda pelo autor
3ª CFEO -RELATOR: Ver. João Carlos (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
Em 25/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Joelson Silva (02/05/2022-09/05/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. EMENDA 01 retirada. A alteração constante na Emenda 01 será corrigida na redação final, conforme parág. 2º do Art. 207, do Regimento Interno à pedido do autor em Plenário. Acatada pela mesa a solicitação.
Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/05/2021 a 14/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (11/05/2021-19/05/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão.
Em 21/02/2022 foi apresentado emenda pelo autor
3ª CFEO -RELATOR: Ver. João Carlos (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
Em 25/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Joelson Silva (02/05/2022-09/05/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. EMENDA 01 retirada. A alteração constante na Emenda 01 será corrigida na redação final, conforme parág. 2º do Art. 207, do Regimento Interno à pedido do autor em Plenário. Acatada pela mesa a solicitação.
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