Lei Ordinária nº 2.975, de 28 de novembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2975

Ano

2022

Data

28/11/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/11/2022

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS's do Município de Manaus.

Indexação

PL n. 177/2021
Autoria: Ver. Márcio Tavares
Publicação: 28.11.2022 N. 5472, ANO XXIII
Palavras-chave: ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), profissionais especializados, parcerias com universidades, terceiro setor, público-privadas, organizações da sociedade civil

Observação

Assuntos

  • Adolescente
  • Criança
  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica