Veto nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Campanha conscientização
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Trabalho escravo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 81
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/10/2023
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 641/2021, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que “INSTITUI a Campanha contra o Trabalho em Condição Análoga à de Escravidão em Manaus e dá outras providências”.
Mensagem n. 81/2023.
Mensagem n. 81/2023.
Indexação
INSTITUI a Campanha contra o Trabalho em Condição Análoga à de Escravidão em Manaus e dá outras providências.
Campanha
Conscientização
Campanha
Conscientização
Observação
Lido em PLENÁRIO: 25/10/2023.
Em 25/10/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 27/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador João Carlos (30/10/2023 a 8/11/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, o Veto Parcial foi MANTIDO.
Em 25/10/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 27/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador João Carlos (30/10/2023 a 8/11/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, o Veto Parcial foi MANTIDO.