Veto nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 002
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/02/2023
Dados Textuais
Ementa
Veto Total às emendas 138 e 139 do Projeto de Lei n. 392/2022, de autoria do Executivo Municipal que "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Manaus para o exercício financeiro de 2023.
Mensagem n. 002/2023.
Mensagem n. 002/2023.
Indexação
Estima
Receita
Fixa
Despesa
exercício financeiro
2023
emenda 138
emenda 139
Receita
Fixa
Despesa
exercício financeiro
2023
emenda 138
emenda 139
Observação
Lido em PLENÁRIO: 13/02/2023.
Em 13/02/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: (13/02/2023 - 23/02/2023). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Ver. Fransuá (27/02/2023 - 08/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 13/02/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: (13/02/2023 - 23/02/2023). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Ver. Fransuá (27/02/2023 - 08/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, o Veto Total foi MANTIDO.