Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

24

Data de Apresentação

04/08/2023

Número do Protocolo

415

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

     

    Ano

    2024

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Aécio Prado Dantas Júnior e dá outras providências

    Indexação

    CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Aécio Prado Dantas Júnior e dá outras providências

    Observação

    Em 09/08/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
    DELIBERAÇÃO: 14/08/2023.
    Em 14/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
    COMEC- RELATOR: Ver. Ivo Neto (15.08.2023-22.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23 de agosto de 2023.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
    Protocolo: 415/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 11:36:53
    Data Votação: 14 de Agosto de 2023
    30 de Agosto de 2023